Com o objetivo de impedir excessos sonoros e a perturbação do sossego, a Prefeitura de Rio das Pedras adquiriu dois decibilímetros. O equipamento será utilizado pela Guarda Civil Municipal (GCM) para casos de denúncias de abusos de som, seja em eventos, festas ou até mesmo em estabelecimentos comerciais. É a primeira vez que a corporação recebe este tipo de equipamento para fiscalização.
O decibelímetro é um equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora, e, consequentemente, da intensidade, do som, já que o nível de pressão sonora é uma grandeza que representa razoavelmente bem a sensação auditiva de volume sonoro, quando ponderada.
“Quando havia denúncias de excesso do volume de som, a autuação dependia do bom senso do guarda que fosse averiguar. Com esses equipamentos, poderemos atender às reclamações da população sobre veículos com som alto, estabelecimentos e eventos que tenham música alta, por exemplo”, conta Thiago Trevisan, comandante da GCM.
No caso de veículos com equipamento de som a serem utilizados em campanhas institucionais, manifestações, festas, reuniões ou eventos esportivos, estes deverão ser previamente autorizados, como já acontece atualmente.
A fiscalização e autuação começarão a ser efetuadas a partir de 1º de setembro. Até lá, os guardas civis serão treinados por órgão de fiscalização para operar os equipamentos e registrar as ocorrências. A fiscalização da GCM inicialmente irá checar a reclamação e notificar sobre a legislação e multa, recebendo uma advertência verbal. Caso exista reincidência, a Guarda Civil irá aplicar multa e tomar as medidas cabíveis.
O Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), também chamado de decibelímetro, é um equipamento capaz de realizar medições entre 30 dB até 130 dB (decibéis). O microfone é peça vital no circuito, sendo sua função a de transformar um sinal de pressão mecânica em um sinal elétrico. Quanto maior a indicação, mais alto é o volume sonoro averiguado.
Para denunciar o abusar de som e perturbação de sossego, o cidadão rio-pedrense pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal pelos telefones 3493-1550 ou 193.