O governo de São Paulo publicou na manhã desta quinta-feira (23) a autorização para abertura da licitação do Trem Intercidades para ligar Campinas até a capital paulista. O texto estabelece que o prazo da concessão será de 30 anos, a partir da data de início da operação comercial.
A modalidade é de concorrência internacional e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê acordo com aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações.
Em fevereiro, o governador sinalizou que a publicação do edital deve ocorrer até junho, enquanto o leilão será até dezembro. Contudo, após a declaração dele, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) garantiu que, na verdade, a publicação será em 31 de março, e o leilão ocorre até novembro.
No início de março, durante um evento em Paulínia, Tarcísio garantiu que a tarifa do futuro trem terá valor “equilibrado para atender a maior quantidade possível de pessoas.
As ligações
• Serviço Expresso – liga São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
• Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi – conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, e atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
• Serviço TIM – vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Investimento atualizado
A concessão já teve valor inicial de R$ 7,5 bilhões, mas depois foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões conforme divulgação até 2022. O novo valor, diz o estado, inclui correção inflacionária.
“A Secretaria de Parcerias em Investimentos informa que o projeto do Trem Intercidades Barra Funda-Campinas (TIC Eixo Norte) será de média velocidade [trajeto de 64 minutos]”, diz nota da assessoria.
Impasse
A expectativa do estado desde início do projeto é de que o leilão ocorra no prazo de 120 dias após a publicação do edital, prazo que inclui o recebimento de propostas em sessão pública. Depois disso, caso não ocorram imprevistos, como contestações de empresas, o contrato sai em até um mês.
À época da primeira audiência pública sobre o projeto, realizada em agosto de 2021 em Campinas, a previsão do governo de São Paulo era de realizar o leilão em abril de 2022. “O prazo de execução total do projeto é de sete anos, a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de entrega do serviço do TIC [Trem Intercidades] em quatro anos”, diz texto divulgado à época.
O governo de São Paulo prevê a oferta de um serviço expresso entre as duas metrópoles, com uma estação em Jundiaí . O trajeto de 101 quilômetros de extensão deve ser atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, capaz de operar com velocidade comercial de 95 km/h, e em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico. A viagem tem duração prevista de 1h04.
A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
À época da primeira audiência pública, a Secretaria de Transportes Metropolitanos mencionou que a referência do custo da tarifa para o passageiro será o valor vigente da passagem de ônibus.
A proposta de preço vencedora será aquela com menor aporte de recursos e será permitida a formação de consórcio constituído por empresas somente estrangeiras, informou o governo.
