Vereadores católicos de nove cidades pertencentes à Diocese de Piracicaba se reuniram, nesta terça-feira (12), com o bispo Dom Devair Araújo da Fonseca e membros da Equipe Diocesana para Defesa da Vida e da Família. Vanessa Botam foi a única representante de Rio das Pedras no encontro.
A reunião aconteceu na Cúria Diocesana e teve como temática central as estratégias em curso no Brasil para descriminalizar o aborto e formas de ação política e mobilização do povo católico em favor da vida desde a concepção e contra qualquer iniciativa que busque promover ou facilitar o aborto.
Durante a reunião, foram abordados detalhes, problemas e riscos da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, que pode ser votada a qualquer momento no Supremo Tribunal Federal (STF) e trata da descriminalização do aborto no Brasil, além da necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Lei do Nascituro. O objetivo é que os vereadores católicos também contribuam nas cidades com ações e mobilizações contra a ADPF 442 e a favor da votação da Lei do Nascituro.
“O intuito foi trazer de volta à pauta local esses assuntos, principalmente em relação à ADPF 442 porque, embora tenha sido suspensa a votação, ela ainda é pauta no cenário político, no Legislativo e no Judiciário. Através dos nossos representantes locais, queremos fazer chegar ao Congresso Nacional o pensamento dos católicos e dos cristãos em geral contra o aborto em qualquer situação”, disse Dom Devair.
O bispo de Piracicaba acrescentou: “Inclusive, é preciso ampliar esse debate porque a aprovação de iniciativas como essa ADPF geraria um impacto até na possibilidade de seleção das pessoas que podem nascer ou não. Isso é muito preocupante. Por isso queremos que os católicos de todas as cidades da Diocese estejam atentos e envolvidos nessa questão, apoiando os vereadores que são a favor da vida, cobrando esse posicionamento deles e, inclusive, daqueles políticos que dizem professar a fé católica, mas que não se posicionam contra o aborto. Ser católico é uma escolha, mas ser contra o Evangelho ou contra a vida, não é uma escolha para o católico, seja político ou não”.
Em Rio das Pedras, em outubro deste ano, a vereadora Vanessa Botam apresentou duas moções de apelo contra a ADPF 442. A ação foi protocolada junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) em busca da liberação do aborto até a 12ª semana de gravidez. A primeira faz apelo ao Congresso Nacional ressaltando que a prerrogativa de legislar é competência do Poder Legislativo e não do Judiciário. A segunda moção faz apelo para que o STF arquive a ADPF 442. As proposituras receberam o apoio dos vereadores Professor Geraldo e Edison Marconato.
“Nós vereadores temos contato com deputados federais, com senadores, e devemos demostrar a insatisfação da população cristã com essa propositura. O Congresso Nacional tem 513 deputados eleitos representantes do povo, enquanto que o supremo é composto por 11 ministros. Cada um tem sua função constitucional. Mais do que isso, a ação não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, como abre brechas para que se ultrapasse este marco. Em seu argumento, o PSOL afirma que não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião e que o estatuto de pessoa só seria reconhecido após o nascimento com vida, o que é um absurdo”, afirma Vanessa Botam.
Além da rio-pedrense Vanessa Botam, participaram do encontro os vereadores André Bandeira, Gilmar Rotta, Paulo Camolesi, Antonio Sergio Rosa de Oliveira e Acácio Godoy (Piracicaba); Vagner Baungartner, Dermeval Demarchi, Serginho Carnevale e Thiago Yamamoto (Rio Claro); Antonio Carlos Ribeiro, Valmir Alcântara de Oliveira, Nilson Araújo da Silva, Paulo César Monaro, Arnaldo da Silva Alves e Eliel Miranda (Santa Bárbara d’Oeste); Gilmar de Brito e João Roberto Jeronyo (Saltinho); Carlos Eduardo Oliveira e José Roberto de Moura (São Pedro); Cristiano Lazzarini e Valdecir Rogerio Bortolin (Corumbataí); Alan Felipe Basteli (Santa Gertrudes); Vinícius Hélio Roccia e Edinei Callegaro (Charqueada).