Os vereadores votaram, em primeira discussão, ao Projeto de Lei 17/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Também aprovaram, por unanimidade, as emendas impositivas para o próximo ano. Cada parlamentar tem R$ 116,2 mil – o equivalente a 0,6% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista para o próximo ano – para indicar o uso na área da saúde e o mesmo valor para intervenções de infraestrutura.
A segunda e definitivas votação das proposituras será realizada na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (25).
Vanessa Botam
A vereadora Vanessa Botam destinou sua emenda impositiva de infraestrturua para a reforma estrutural do Centro Médico de Especialidades Dr. Francisco Gorga Filho. Na área da saúde, Botam quer o uso na compra de medicamentos para serem distribuídos pela Farmácia Municipal para atender aos pacientes atendidos pela Rede Municipal da Saúde.
“Recebi fotos de muitos funcionários do Centro Médico mostrando a situação que está com salas alagadas, bolor por todo lugar. E, o mais incrível, na sala onde são guardados itens da Farmácia Municipal tem até um rato nas imagens. Estamos falando sobre saúde. Eu quase perdi meu irmão com leptospirose, então sei o estrago que esse animal pode fazer. Indiquei o recurso da emenda impositiva para que ajude na reforma do Centro Médico e na compra de medicamentos e que atenda a população rio-pedrense”, explicou Vanessa Botam.
Nabuco
Na área da saúde, o vereador Nabuco distribuiu os recursos para a compra de alguns itens: cobertura na frente das UBS Dr. Matheus Gabriel Bonassa (São Cristóvão) e Pastor Agostinho Gomes do Nascimento (São Pedro); implantação de sistema de atendimento com aplicativo em celulares para agendamento de consultas, exames e outros serviços de saúde; equipamentos de informática, materiais de escritório e eletrodomésticos para a Vigilância Epidemiológica.
Para a infraestrutura, o parlamentar do PSDB indicou a compra de um ponto de ônibus, um parque infantil e conjunto de academia ao ar livre para instalação no bairro Ouro Fino.
Nivaldo do Depósito
Nivaldo do Depósito apresentou emendas para a reforma da cobertura de policarbonato da Escola Municipal Prof. Nelson Rosamilha; R$ 19 mil para reformas na Escola Municipal Ângela Regina Sacaro Orique; compra de parquinhos infantis para instalação no Sem Terra e no Luiz Massud Coury; R$ 13 em obras na creche Padre Geraldo Moreira Cesar; R$ 19 mil para intervenções na escola Prof.ª Maria Apparecida de Aguiar Degaspari; e R$ 18,5 mil em reformas na escola Claudete Aparecida Guidolim Nicolai. Na área da saúde, Nivaldo destinou R$ 116,2 mil para a compra de aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, camas hospitalares, óculos e medicamentos.
Max Prestes
Do recurso destinado para infraestrutura, o vereador Max Prestes apresentou e emenda de R$ 58,1 mil para reformas e manutenções nas escolas Prof.ª Claudete Aparecida Guidolim Nicolai, Ignez Brioschi Rubim, Maria Arlete Angeleli e creche Octavia Pardi Schiavon. A outra metade foi destinada a reforma da rodoviária municipal.
Na saúde, Max indicou a compra de aparelho de PA completo com Osteto, dopple vascular, aparelho de ECG, fralda de climentação anferil, bolsa coletora de urina, remédios para a farmácia, climatizador de vacinas, gerador de energia, materiais para pronto atendimento para UBS, cadeiras de rodas, maca portátil, muletas e andadores.
Professor Geraldo
Professor Geraldo apontou a compra de oito aparelhos de pressão arterial completos com estetoscópio, quatro Doppler Vascular, dois aparelhos de ECG, fraldas de contenção geriátricas, bolsas coletoras de urina, itens para farmácia básica e exames laboratoriais e de imagem. O vereador indicou ainda a compra de climatizadores de vacinas e geradores de energia para as UBS São Cristóvão e São Pedro; materiais para a UBS São Cristóvão; camas hospitalares e cadeiras de rodas para o Centro Médico.
Em infraestrutura, Geraldo indicou a compra de pontos de ônibus para os bairros Bom Retiro, Bom Jardim e Ouro Fino; academia ao ar livre para o Bom Retiro, Alvorada e Ouro Fino; parque infantil para o Ouro Fino e Alvorada; R$ 14,2 mil para reforma da Escola do Comércio.
Edison Marconato
O vereador Edison Marconato destinou o recurso de suas emendas impositivas de infraestrutura para a construção de lombadas nas ruas Cristina Taranto Paris, Benedito de Moraes, Pedro Pompermayer e Leonel Giovanini, além de R$ 41,2 mil para atender as necessidades do CEAD.
Na saúde, Marconato utilizou sua emenda para a compra de órteses, próteses e cadeiras de rodas.
Joaquim Afonso, Zé do Paulo e Bé Cecote
Os vereadores Joaquim Afonso, Zé do Paulo e Bé Cecote não especificaram o uso dos recursos em infraestrutura e saúde.
Anulação de emendas
Por meio de projetos de lei para remanejamento de recursos financeiros da Prefeitura, o prefeito Marcos Buzetto anulou quase R$ 1 milhões que deveriam ser utilizados no cumprimento de emendas impositivas. Os valores foram utilizados para o complemento de pagamento da folha salarial de servidores municipais. Não é a primeira vez que o prefeito toma tal atitude.
“Sabemos que todos os anos o senhor prefeito anulou as minhas emendas impositivas. Espero que, colocando dessa forma, para a compra de medicamentos e reforma do Centro Médico, ele faça de bom grado e com bom gosto. É isso que eu desejo para a população de Rio das Pedras, que o dinheiro seja usado corretamente”, afirmou a vereadora Vanessa Botam ao citar o cancelamento de suas emendas impositivas apresentadas.