Depois de 20 dias sem realizar sessão ordinária por conta do luto pela morte do ex-vice-prefeito Silas Buzetto e pelo feriado de Tiradentes, a Câmara Municipal retornou a apresentação de proposituras pelos vereadores nesta segunda-feira (28). Os parlamentares protocolaram 61 indicações, quatro projetos de lei, dois requerimentos, seis moções de pesar e uma moção de aplausos.

Confira a produção legislativa de cada vereador:

Ana Paula Taranto

A vereadora do PP apresentou três indicações: a construção de bancos de concreto junto ao campo de futebol do Luiz Massud Coury, na área de lazer Genatti Soave e no Poliesportivo.

Jhony do Depósito

Jhony do Depósito (PL) pediu reparos no asfalto da Rua Antonio José Pimpinato, próximo ao n. 15, no bairro Bom Jardim. Além disso, que que a realize a poda das árvores do entorno da Rodoviária e proíba o estacionamento de veículos particulares dentro da área de manobra dos ônibus.

Edison Marconato

Edison Marconato (Republicanos) sugeriu que o município faça adesão ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 6.215 de 26 de setembro de 2007. O parlamento indica também a instalação de brigada de incêndio, em caráter provisório até a instalação do Corpo de Bombeiros, em Rio das Pedras.

Marconato pede ainda a reestruturação da ponte da Rua Dr. Moraes Barros como parte da estratégia e processo de remodelação viária. O vereador solicita também a diminuição da altura de todas as rotatórias construídas em paralelepípedos

– diminuição da altura de todas as rotatórias construídas de paralelepípedos, no sentido de melhorar a visão dos motoristas, é necessária a reforma urgente de todas as rotatórias, pois que da forma que estão podem causar acidentes pela falta de visão dos motoristas. Ainda sobre reformulação viária, sugere a retomada da rua Lázaro de Almeida, do início da via até o número 69, como patrimônio público e não mais como propriedade particular, de modo a prolongar a rua até a Rua Antonio Dorival Paris.

Marga Padoveze

A vereadora Marga Padoveze (União) indica reparos na calçada da Rua Vicente Borsato, no trecho que antecede a Ponte do Rio Tijuco Preto no sentido bairro-centro. Solicita também a instalação de cercas de proteção nos dois sentidos das laterais dos acostamentos da Rodovia Nelson Caproni que interliga Rio das Pedras a Mombuca, no trecho entre os lagos da Fazenda Nova Java e o do Rubim. Além disso, pede a implantação de redutores de velocidade e placas de sinalização no trecho.

Ademais, indica a substituição das placas de sinalização de trânsito de sentido de mão que estão danificadas e impossibilitam sua correta visualização na Rotatória que dá acesso aos bairros São Carlos, São Pedro e Bom Jardim, na Rodovia Júlio Antônio Basso.

Marga solicita ainda estudos para a melhoria do trânsito entre a Rua Dr. Mário Tavares e a Avenida Dr. Ademar de Barros com a Rua Quintino Bocaiuva. Para Obras pede reparos no asfalto da Rua Nove de Julho, entre a Rua Osório Martins e Avenida José Augusto da Fonseca.

Por fim, pede a realização de palestras para a conscientização das crianças e adolescentes referentes ao bem estar animal abrangendo temas como maus tratos, abandono, vacinação, castração, adoção responsável, criadouros, dentre outros.

Prof. Geraldo

Professor Geraldo (PSD) indicou a reforma do Velório Municipal, com atenção especial para a substituição do piso e reestruturação dos banheiros. Também em Obras, pede reparos no asfalto da Rua Maria Cristina Vassalo Limongi, próximo ao n. 620, e da Rua Alcindo Baldo, no Bom Jardim.

O vereador indicou a retirada de entulho acumulado na Rua Rafael Taranto, no Lúcia Taranto Marrano. Ao SAAE, pede reparo no asfalto da Rua Secundiano Ângelo Padoveze, próximo ao n. 150, no Bom Retiro. Por fim, solicita a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua José Lopes da Silva, esquina com a Rodovia Júlio Antonio Basso.

Nivaldo do Depósito

O vereador Nivaldo do Depósito (Republicanos) pediu a limpeza da boca de lobo da Rua Joaquim Leite, próximo ao Ribeirão Tijuco Preto. Solicitou também a sinalização com tachões reflexivos, tipo tartarugas de trânsito, na rotatória entre as ruas Francisco Civolani e Genésio Caetano de Paula, no Luiz Massud Coury.

Leandro Penatti

O vereador Leandro Penatti (PL) apresentou três projetos de lei. O primeiro dispõe sobre a criação de ecopontos em Rio das Pedras. O outro visa a instituição do Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Rio das Pedras. O terceiro Projeto de Lei propõe a criação do Programa Municipal de Reforço Escolar “Avança Mais”, cria o Fundo Municipal de Reforço Escolar e o Conselho de Governança do Programa, disciplina o acompanhamento de metas e indicadores.

Das indicações, foram 18 proposituras. A maior parte voltada para o bairro Vitório Cezarino, o Sem Terra, onde o vereador esteve para conversar com a população: Construção de redutor de velocidade na Rua Moacir Cezarim, em frente ao número 247; fiscalização a fim de coibir o uso excessivo de volume alto, tanto por veículos que transitam pela cidade, quanto por estabelecimento comerciais e festas particulares; revisão e desobstrução da rede de coleta de esgoto no bairro Vitório Cezarino; que o departamento responsável promova reunião junto com moradores do bairro a fim de explicar situação da regularização dos imóveis do bairro Vitório Cezarino (Sem Terra); construção de lombada elevada na Avenida Prefeito Nicolau Marino, em frente ao número 777; realização de campanha de vacinação junto a Escola Municipal Prof.ª Maria Apparecida Aguiar Degaspari, com o propósito da regularização do calendário vacinal dos estudantes e assim os imunizar contra doenças; dedetização dos bueiros no bairro Vitório Cezarino; construção de lombada na Rua Luiz Antonio Bortoleto, em frente ao número 150; poda da copa das árvores na Rua Maria Aparecida Mazone Urbano; instalação de placas indicativas da proibição de jogar lixo e entulho na área verde da Rua Maria Aparecida Mazone Urbano; poda da copa das árvores na Rua Moacir A. Cesarim; construção de lombada na Rua Moacir Cesarin, entre os números 32 e 36; limpeza e retirada de lixo e entulho deixado de maneira irregular na praça pública em frente a Escola Municipal Prof.ª Maria Apparecida de Aguiar Degaspari; realização de operação tapa-buracos na Rua Jorge Tararam, em frente ao número 65; reforma do parquinho infantil localizado na praça em frente a Escola Municipal Prof.ª Maria Apparecida de Aguiar Degaspari.

Para o Centro, Leandro Penatti pede a pintura da faixa de pedestres já existente na Travessa Prates, em frente ao número 200. Além disso, que a construção de redutor de velocidade na Avenida Figurelli Coury, em frente ao número 935.

Por fim, o vereador solicita que sejam utilizados drones para pulverizar nas residências para combater ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O vereador do PL apresentou ainda dois requerimentos. Um sobre a coleta de lixo, onde pergunta: qual empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar em Rio das Pedras? Quando o contrato teve início e qual prazo de vigência? Qual a programação e itinerário para a coleta de lixo? Qual estrutura mínima é exigida pela Prefeitura para que a contratada execute tal serviço? Quando há problemas na coleta de lixo, como falhas de recolhimento dos resíduos nos dias preestabelecidos, a Prefeitura notifica a empresa para que tome as devidas providências para sanar a questão? Quais penalidades a empresa contratada está sujeita em caso de falhas na coleta de lixo e, por consequência, descumprir o atual contrato? Os trabalhadores que atuam na coleta são registrados em Carteira de Trabalho? A Prefeitura tem algum controle a respeito disso?

Já o segundo requerimento pergunta a respeito do ecoponto instalado na estrada entre Rio das Pedras e Saltinho. O vereador quer saber quais providências a administração municipal está tomando para regularizar a área que deveria abrigar um ecoponto e hoje se tornou um aterro? A intenção da municipalidade é tornar o espaço um ecoponto? Existe estudos para a criação de outros ecopontos na cidade? Qual a previsão para instalação?

Rosildo Show

Rosildo Show apresentou projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Pedras/SP o evento “Trilhão Rio das Pedras”.

Nas indicações pediu que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município de Rio das Pedras. Indica que a Rua Alexandre Defavari, no Bom Retiro, passe a ser mão única de direção.

O vereador solicitou a construção de uma lombada na Rua Vicente Borsato, na altura do número 325, no Bela Vista, bem como o reparo do asfalto na Rua Oswaldo Marcelo, esquina com a Rua Roberto Roncato, no Luiz Massud Coury. Para a Rua 4, do Recanto Universitário, indicou o corte do mato na área próxima ao poço artesiano.

Rosildo solicitou ainda a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Dr. Moraes Barros e Tiradentes, assim como a sinalização horizontal e vertical com demarcação de solo com a inscrição PARE no Recanto Universitário. Ainda, a instalação de uma academia ao ar livre na área de lazer do bairro Santo Antônio.

Só do Urso Branco

O parlamentar Só do Urso Branco apresentou 11 indicações de diversos temas: poda da árvore da esquina entre as ruas Prof. Rolim e Osório Martins, noBom Jesus II; reparos na calçada da Rua Moacir Antônio Casarim, n. 258, no Vitório Cezarino; instalação de lombada na Rua Antônio José Pimpinato, entre os números 430 e 530, no Bom Jardim; poda das árvores, limpeza e capinação, na Avenida Antonio Romeu Vallerini, em frente aos números 96 e 194, no Dona Rosina; substituição da lâmpada queimada na Rua Amélio Guidolim, número 8 no Alberto Zeppelini; remoção de entulhos da Avenida Antônio Romeu Vallerini, no Dona Rosina; averiguação da residência da Rua João Cibim Netto, número 40, no Vitório Cezarino; poda das árvores da Rua Amélio Guidolim, no Alberto Zeppelini; limpeza e capinação da calçada da Rua Vereador Vitor Pôncio, em frente ao número 328, no Bom Jesus III; contratação de guindastes e/ou plataformas elevatórias para apoio nas ações de poda da copa de árvores altas e de grande porte; reparo no asfalto da Rua Maria Cristina Vassalo Limongi, nº 115, no São Cristóvão I.