Termos e Políticas de Uso

Este documento de Direitos e Responsabilidades ("Termos") é baseado nos Princípios do site do Jornal O Verdadeiro e estabelece os termos de serviço que regulam a interação entre os usuários e o Verdadeiro, além de todas as marcas, produtos e serviços do site que não têm termos separados ou que estão relacionados a estes, referidos como "Serviços do Site". Ao utilizar os Serviços do Site, você aceita estes Termos, que podem ser modificados periodicamente conforme descrito na seção 13 abaixo. Recursos adicionais no final deste documento ajudam você a compreender como funciona o site.

Dado que o Verdadeiro oferece uma diversidade de Serviços, pode ser necessário que você analise e aceite termos adicionais aplicáveis a interações específicas com um aplicativo, produto ou serviço. Em caso de conflito entre estes termos adicionais e esta Declaração, os termos adicionais prevalecem em relação ao seu uso do aplicativo, produto ou serviço limitado a essa disputa.

Privacidade

A sua privacidade é essencial para nós. Criamos nossa Política de Dados para esclarecer como o site pode ser usado para interagir com outros e como coletamos e utilizamos seu conteúdo e informações. É aconselhável que você leia a Política de Dados para tomar decisões bem informadas.

Compartilhamento de suas informações e conteúdos

Você mantém a propriedade de todas as informações e conteúdos que publica no Verdadeiro e pode decidir como eles serão compartilhados através de suas configurações de privacidade. Além disso:

Para conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos, você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável e livre de royalties para usar qualquer conteúdo de propriedade intelectual publicado ou associado ao site (Licença IP). Essa Licença IP termina quando você apaga o conteúdo IP ou a sua conta, a menos que seu conteúdo tenha sido compartilhado com outros que não o apagaram.
Ao excluir um conteúdo IP, ele é removido de forma semelhante ao esvaziamento da lixeira de um computador. No entanto, lembre-se que ele pode permanecer em backup por um tempo razoável (não acessível a outros).
Publicar conteúdos ou informações com a opção Público permite que todos, inclusive pessoas fora do site, acessem, usem essas informações e as associem a você (como nome e foto de perfil).
Seus comentários ou sugestões sobre o site são bem-vindos. Porém, podemos usá-los sem qualquer obrigação de compensar você (da mesma forma, você não é obrigado a fornecê-los).

Segurança

Nos empenhamos em manter o site seguro, mas essa garantia não pode ser absoluta. Contamos com você para nos ajudar a proteger o site, incluindo os seguintes compromissos:

Não publicar comunicações comerciais não autorizadas (como spam) no site.
Não coletar conteúdo ou informações dos usuários, ou acessar o site, por meios automáticos (como bots ou scrapers) sem permissão prévia.
Não participar de marketing multinível ilegal, como esquemas de pirâmide, no site.
Não fazer upload de vírus ou códigos mal-intencionados.
Não solicitar informações de login nem acessar contas alheias.
Não intimidar, assediar ou praticar bullying contra outros usuários.
Não publicar conteúdos com discurso de ódio, ameaçadores ou pornográficos; não incitar violência; ou incluir nudez ou violência gratuita.
Não desenvolver aplicativos de terceiros com conteúdo sobre álcool, encontros ou adultos (incluindo anúncios) sem as devidas restrições de idade.
Não utilizar o site para atos ilegais, enganosos, maliciosos ou discriminatórios.
Não realizar ações que desabilitem, sobrecarreguem ou prejudiquem a operação ou aparência do site, como ataques de negação de serviço ou interferências.
Não facilitar ou encorajar a violação destes Termos ou nossas políticas.

Registro e Segurança da Conta

Os usuários do site são obrigados a fornecer seus nomes e informações autênticas, e sua colaboração é necessária para manter essa integridade. A seguir estão os compromissos que você assume conosco ao registrar e proteger sua conta:

Você não deve fornecer informações falsas no site nem criar uma conta para outra pessoa sem autorização.
Criar mais de uma conta pessoal não é permitido.
Caso sua conta seja desativada, você não está autorizado a criar uma nova sem a nossa permissão.
Não utilize sua linha do tempo pessoal para fins comerciais pessoais. Para esses propósitos, use grupos no site.
O uso do site é proibido para menores de 13 anos.
Não é permitido o uso por indivíduos condenados por crimes sexuais.
As suas informações de contato devem estar sempre precisas e atualizadas.
Não compartilhe sua senha, permita que outro acesse sua conta ou realize algo que comprometa a segurança da sua conta.
A transferência da sua conta (incluindo quaisquer grupos ou aplicativos que você gerencie) requer a nossa permissão escrita.
Reservamo-nos o direito de remover ou recuperar um nome de usuário ou identificador se apropriado (por exemplo, se reclamado por um proprietário de marca comercial).
Proteção dos Direitos de Outros

Nós respeitamos os direitos dos outros, e você deve fazer o mesmo:

Evite publicar qualquer conteúdo ou realizar ações no site que infrinjam os direitos de outras pessoas ou a lei.
Podemos remover qualquer conteúdo que consideremos violar essa declaração ou nossas políticas.
Fornecemos ferramentas para proteção de seus direitos de propriedade intelectual.
Se removermos seu conteúdo por alegação de infração de direitos autorais e você acreditar que houve erro, poderá recorrer.
Violações repetidas dos direitos autorais de terceiros podem levar à desativação da sua conta.
Não use nossos direitos autorais, marcas comerciais ou similares que possam causar confusão sem autorização expressa conforme nossas Diretrizes de Uso de Marcas ou permissão por escrito.
Ao coletar informações dos usuários, você deve obter consentimento, esclarecer que é você (e não o site) quem as coleta, e publicar uma política de privacidade indicando quais informações são coletadas e o uso que será dado a elas.
Não publique documentos de identificação ou informações financeiras confidenciais de terceiros.
Marcar usuários ou enviar convites por e-mail require consentimento prévio. O site oferece ferramentas para comentários sobre marcações.
Celular e Outros Dispositivos Móveis

Nossos serviços móveis são atualmente gratuitos, embora as taxas e impostos normais da operadora de celular, como mensagens de texto, ainda se apliquem.

Caso altere ou desative seu número de celular, atualize suas informações no site até 48 horas após a mudança, garantindo que suas mensagens não sejam enviadas a quem adquirir o seu número antigo.
Você concede os direitos necessários para permitir que outros usuários sincronizem seus dispositivos com informações visíveis no site.

Pagamentos

Ao realizar um pagamento no site, você concorda com nossos termos de pagamento a não ser que condições diferentes sejam destacadas.

Disposições especiais para parceiros de conteúdo, tradução ou desenvolvimento

Se você atua como parceiro em conteúdo, tradução ou desenvolvimento, deve aderir à Política de Parceiros do site.

Sobre anúncios e conteúdos comerciais fornecidos ou aprimorados pelo site

Buscamos divulgar anúncios e outros conteúdos comerciais ou patrocinados significativos para nossos usuários e anunciantes. Para apoiar essa finalidade, você aceita os seguintes termos:

Você nos autoriza a usar seu nome, foto do perfil, conteúdos e informações correlacionadas a conteúdos comerciais, patrocinados ou semelhantes (como uma marca que você curtiu) disseminados ou melhorados por nós. Isso significa que permitimos, por exemplo, que uma entidade pague para mostrar seu nome ou foto do perfil com seus conteúdos sem que você receba compensação. Caso tenha selecionado um público para seus conteúdos, respeitaremos essa escolha.
Não divulgaremos seus conteúdos ou informações a anunciantes sem consentimento expresso.
Você entende que serviços pagos e comunicações associadas podem não ser sempre identificados por nós.
Disposições especiais para anunciantes

Se você criar, enviar ou veicular publicidade através de nossa interface de autoatendimento, aceita nossos termos de autoatendimento de publicidade. Mais além, sua atividade ou conteúdo publicitário que aparecer no Portal ou nossa rede deve seguir nossas Diretrizes de Publicidade.

Disposições especiais para Grupos

Se você criar ou gerenciar um grupo no site ou promover uma oferta, aceita nossos Termos de Grupos.

Disposições especiais para software

Ao baixar ou utilizar nosso software, como aplicações autônomas ou plugins, você aceita que o software poderá instalar atualizações periódicas para melhorias.

Você não deve modificar, criar derivados, descompilar ou tentar acessar o código fonte, a menos que permitido sob licença de código aberto ou autorizado por nós.
Alterações

Avisaremos antes de realizar mudanças nesses termos, oferecendo a oportunidade de revisar e comentar antes de continuar a usar nossos Serviços.

Para alterações em políticas ou diretrizes mencionadas ou incorporadas nesta Declaração, poderemos avisar na Página de Governança do Site.
O uso contínuo após notificações de mudanças configura aceitação dos novos termos, políticas ou diretrizes.
Rescisão

Se você violar este documento ou causar riscos legais, podemos cessar o fornecimento do site todo ou em parte. Notificaremos por e-mail ou na próxima tentativa de acesso. Você também pode excluir ou desativar sua conta a qualquer momento. Esta Declaração perderá a vigência, mas certas disposições permanecerão aplicáveis.

Disputas

Caso surjam alegações devido a suas ações ou conteúdo no site, você nos isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou despesas decorrentes.

Mesmo com regras de conduta, não controlamos ações e conteúdos dos usuários e não somos responsáveis por conteúdos ofensivos ou ilegais que você possa encontrar.
Usamos o site sob seu próprio risco. Fornecemos o site na condição atual, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, incluindo garantias de comerciabilidade ou adequação a um objetivo específico.
Não asseguramos que o site será seguro, sem falhas, nem que operarão sem interrupção.
O Verdadeiro não se responsabiliza por ações ou conteúdos de terceiros e você nos isenta de quaisquer reivindicações ou danos relacionados a terceiros.
Não somos responsáveis por lucros cessantes ou danos consequentes decorrentes deste documento ou do uso do site.
Disposições especiais para usuários internacionais

Esforçamo-nos para respeitar as leis locais enquanto criamos uma comunidade global com padrões consistentes. As seguintes condições aplicam-se a quem interage com o site fora do Brasil:

Você concorda em permitir a transferência e processamento de seus dados no Brasil.
Residir num país embargado pelo Brasil impede realizar atividades comerciais no site. Você não deve utilizar o site se proibido de acessar produtos ou serviços do Brasil.

Definições

Os termos “Jornal O Verdadeiro” ou “Serviços do Site” incluem os recursos e serviços que oferecemos, através de: (a) nosso site overdadeiro.com.br e outros sites da marca Jornal O Verdadeiro ou sites com marca compartilhada (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets e versões para celular); (b) nossa Plataforma; (c) plug-ins sociais, como o botão Curtir, o botão Compartilhar, entre outras ferramentas similares; e (d) outros meios, marcas, produtos, serviços, softwares (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes, existentes ou que venham a ser desenvolvidos. O site pode designar, a seu critério, quais marcas, produtos ou serviços são governados por termos específicos e não por esta Declaração de Direitos e Responsabilidades (DDR).

O termo “Plataforma” refere-se a um conjunto de APIs e serviços (como conteúdos) que permitem a outros, incluindo desenvolvedores de aplicativos e operadores de sites, acesso a dados do site ou o fornecimento de dados para nós.

“Informações” incluem fatos e outros dados sobre você, abrangendo ações realizadas por usuários e não usuários que interajam com o site.

“Conteúdo” abrange tudo o que você ou outros usuários publicam, entregam ou compartilham através dos Serviços do site.

“Dados” ou “dados do usuário” englobam quaisquer dados, incluindo conteúdos ou informações de um usuário que você ou terceiros possam adquirir do site ou enviar ao site pela Plataforma.

“Publicar” refere-se ao ato de disponibilizar conteúdos usando o site.

“Uso” significa usar, executar, copiar, atuar ou expor publicamente, distribuir, modificar, traduzir e criar obras derivadas.

“Aplicativo” diz respeito a qualquer aplicativo ou site que use ou acesse a Plataforma, além de qualquer item que recebeu ou recebe dados de nós. Se você não usa mais a Plataforma, mas não excluiu os dados, o termo ainda se aplica até a exclusão dos dados.

“Marcas comerciais” refere-se à lista de marcas comerciais disponível aqui.

Outras Considerações

Esta Declaração constitui o acordo total entre as partes com relação ao site e prevalece sobre acordos anteriores.

Se qualquer parte desta Declaração for considerada inexequível, as demais partes permanecerão em vigor.

Se não aplicarmos qualquer parte desta Declaração, isso não constitui uma renúncia de direitos.

Alterações ou renúncias a esta Declaração devem ser por escrito e assinadas por nós.

Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sob esta Declaração a outro sem nosso consentimento.

Todos os nossos direitos e obrigações sob esta Declaração podem ser livremente cedidos em casos de fusão, aquisição, venda de ativos, imposição legal, entre outros.

Nada nesta Declaração impede nosso cumprimento das leis.

Esta Declaração não confere direitos beneficiando terceiros.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você.

Você deve cumprir todas as leis aplicáveis ao usar ou acessar o site.

Ao acessar os Serviços do Site, você nos autoriza a coletar e usar conteúdos e informações de acordo com a Política de Dados e suas alterações futuras.

Para visualizar a Declaração de Direitos e Responsabilidades em diversos idiomas, ajuste as configurações de idioma da sua sessão do site clicando no link de idioma no canto esquerdo da maior parte das páginas. Se a Declaração não estiver disponível no idioma selecionado, a versão em português será exibida por padrão.